O Protocolo de Quioto foi criado em 1997 durante a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 3), realizada na cidade de Quioto, Japão.O acordo internacional foi assinado por representantes de mais de 160 países como complemento à Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e desenvolvimento – ECO 92, realizada em 1992 na cidade do Rio de Janeiro.

O objetivo do Protocolo é reduzir a concentração dos gases causadores do efeito estufa (GEE) na atmosfera. Por isso, os países industrializados se comprometeram a reduzir as emissões de GEE em 5.2% em relação aos níveis de 1990, durante o período de 2008 e 2012. Os países integrantes do Anexo 1 da Convenção devem seguir os compromissos de redução listados no Anexo B do protocolo, com exceção dos países em processo de transição para uma economia de mercado (EITs).

Para os países em desenvolvimento, como o Brasil, o protocolo não prevê compromissos de reduções de GEE. O principal papel dos países em desenvolvimento é diminuir as emissões a partir de fontes limpas de energia e atuar como sumidouro de dióxido de carbono (CO2) através das florestas. A entrada do Protocolo em vigor foi possível devido a ratificação de no mínimo 55 partes da convenção, sendo que as partes do Anexo 1 que o ratificaram representam pelo menos 55% das emissões totais de CO2 em 1990.

No Brasil o Protocolo de Quioto foi ratificado em 19 de junho de 2002 e foi sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 23 de julho do mesmo ano.

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Fonte: Carbono Brasil